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Estruturas devem passar por este processo até fevereiro do próximo ano, conforme determina a Política Nacional de Segurança de Barragens.
Até fevereiro do ano que vem, as 56 barragens de Minas Gerais, construídas no método a montante, devem ser descaracterizadas. Mas um estudo do Ministério Público aponta que apenas oito vão passar pelo processo a tempo.
O estudo também apontou que outras 15 precisarão de mais oito anos além do prazo, que foi definido pela Política Nacional de Segurança de Barragens, em vigor desde o ano passado.
A partir de agosto, o Ministério Público vai acompanhar toda a situação em tempo real, por meio de uma central de monitoramento de barragens. O MP quer saber, em detalhes, se existem razões técnicas para o descumprimento do prazo para descaracterizar estas estruturas, consideradas perigosas.
O alteamento a montante é feito com a colocação de camadas de rejeito de minério, uma em cima da outra. Estas estruturas são consideradas por especialistas menos seguras e mais propensas a acidentes.
As barragens de Fundão, em Mariana, que se rompeu em 2015 e a do Córrego do Feijão, que estourou em Brumadinho, em 2019, usavam este método.
A barragem do Xingu, em Mariana, que foi interditada pela Superintendência Regional do Trabalho, também foi construída a montante e, segundo a Vale, passava por processo de descaracterização.
Segundo o Ministério Público, até hoje, apenas três barragens foram totalmente descomissionadas no estado.
As mineradoras que não fizerem as obras a tempo podem ser multadas em até R$ 1 bilhão. Se houver algum acidente, o valor pode até dobrar.
Barragens mais perigosas
Três barragens à montante estão em nível três de emergência, o alerta máximo, que indica a possibilidade de ruptura a qualquer momento. São a Sul Superior, em Barão de Cocais, a B3/B4, em Macacos, e a Forquilha III, em Ouro Preto.
Segundo o Ministério Público, a Vale, responsável pelas estruturas, não deve cumprir o prazo de descomissionamento delas.
“Precisa estudo ainda mais aprofundado dessas estruturas em nível 3, que precisam ser acompanhadas minuciosamente para o descomissionamento efetivado no prazo mais curto possível. Para que elas sejam descomissionadas com segurança operacional para a sociedade mineira”, disse o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
A Agência Nacional disse que acompanha as barragens à montante desde que a lei entrou em vigor. E que é possível prorrogar o prazo para o descomissionamento por causa do tamanho e do volume de algumas delas.
O que diz a Vale:
“A Vale segue avançando com seu Programa de Descaracterização de barragens a montante, iniciado em 2019. Até o momento, cinco barragens foram completamente descaracterizadas e reintegradas ao meio ambiente.
A primeira barragem a ser completamente descaracterizada foi a 8B, na mina de Águas Claras, em Nova Lima, ainda em 2019, seguida por três estruturas no Pará. A descaracterização do dique Rio do Peixe, em Itabira, também está concluída e a próxima barragem a ser descaracterizada será a Barragem Fernandinho, também em Nova Lima (MG).
O Programa de Descaracterização de barragens da Vale é baseado em informações e estudos técnicos e considera a especificidade de cada uma das 30 estruturas geotécnicas, compreendendo 16 barragens, 12 diques e dois empilhamentos drenados. Seu avanço representa o comprometimento da Vale com uma abordagem cada vez mais técnica, transparente e, principalmente, com foco na segurança.
A Vale reforça que todas as suas barragens são monitoradas permanentemente por dois modernos Centros de Monitoramento Geotécnicos (CMG) em Minas Gerais, além de inspeções em campo, manutenções, monitoramento por radares, estações robóticas, câmeras de vídeo com inteligência artificial e por instrumentos, como piezômetros manuais e automatizados, drones de inspeção, radar satelital e geofones (sensores para medir ondas sísmicas).”
Fonte: G1 Minas Gerais
