Governo Federal propõe plano de revitalização para bacias hidrográficas

Fotografia de um rio

Plano de revitalização reunirá iniciativas de preservação e recuperação de alguns dos principais rios brasileiros.

O governo federal apresentou no dia 18/12/2020 os objetivos gerais de um plano de revitalização das principais bacias hidrográficas do país.

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Programa Águas Brasileiras será desenvolvido em parceria com estados e municípios e terá participação de mais três pastas – Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Meio Ambiente e Ciência, Tecnologia e Inovação -, além da Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o programa reunirá iniciativas de preservação e recuperação de alguns dos principais rios brasileiros, começando pelas bacias do São Francisco, Tocantins-Araguaia, Parnaíba e Taquari.

Uma das metas é, com a ajuda da iniciativa privada, plantar 100 milhões de árvores para recuperar áreas degradadas e preservar as nascentes dos rios.

O plano também prevê atrair investimentos privados para o tratamento de esgotos e resíduos sólidos.

“Quando falamos em revitalizar bacias […], é necessário não só plantar árvores, cercar e preservar as fontes, desassorear rios, resguardar ribanceiras. Também é preciso tratar o esgoto e os resíduos sólidos das cidades próximas aos rios. E, principalmente, incluir a população ribeirinha em um processo produtivo”

Marinho, durante o lançamento do programa

Além do Marinho, participaram do evento realizado na cidade de Piranhas, no oeste goiano, os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e de Mato Grosso, Mauro Mendes; prefeitos, parlamentares, secretários, produtores rurais e empresários, entre outros.

Simultaneamente ao Águas Brasileiras, foi apresentado o programa Juntos Pelo Araguaia, que congrega esforços dos governos federal, de Goiás e do Mato Grosso, onde a meta é recuperar 10 mil hectares no Alto Araguaia (cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial).

A iniciativa do programa Juntos Pelo Araguaia também prevê o plantio de 150 mil mudas de espécies nativas do Cerrado em uma área de 100 hectares e a construção do Centro de Desenvolvimento Florestal Sustentável do Cerrado, que contará com área para a produção anual de 600 mil mudas.

Só o projeto executivo entregue nesta manhã para subsidiar as futuras ações no Araguaia levou quase um ano para ficar pronto e consumiu cerca de R$ 3 milhões – dos quais R$ 2,6 milhões foram custeados pelo MDR-. “Se o diagnóstico não é feito, o tratamento não dá certo”, disse o governador Ronaldo Caiado.

Ronaldo Caiado também destacou a importância do cuidado adequado com o esgoto para manter a qualidade dos cursos d’água:

“Não podemos admitir que as cidades ribeirinhas lancem seus esgotos ou resíduos sólidos no Rio Araguaia. […]. São milhares de toneladas de sedimentos jogados no leito do rio; aquelas barrancas perdendo a consistência devido à falta de um tratamento.”

Ronaldo Caiado

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, destacou a urgência da questão ambiental.

“Estamos sentindo cheiro de um problema hídrico que, talvez, poderemos ter. Em Mato Grosso, entre 15% e 20% da atual safra podem ser comprometidos por falta de chuvas. [Se acontecer], sabemos o quanto isto vai impactar a vida de milhões de pessoas”

Mauro Mendes

Para o governador, a sociedade brasileira está ciente da importância da preservação do meio ambiente.

“Aquilo que fizemos muitas vezes no passado, quando estávamos desbravando o Brasil, é uma realidade do passado. Hoje sabemos o quanto o meio ambiente pode interferir na vida de todos nós. Não precisa ninguém apontar o dedo na nossa cara.”

Mauro Mendes

Uma das ações previstas no Programa Águas Brasileiras é a criação da Plataforma Águas Brasileiras. Prevista para julho de 2021, a ferramenta digital permitirá que organizações e empresas de todo o país acessem e apoiem os projetos de revitalização de bacias hidrográficas em curso.

São Francisco

Ainda no dia 18, o ministro Rogério Marinho participou, em Diamantina, Minas Gerais, do lançamento do Projeto Plantando Águas para o Rio São Francisco, cujo objetivo é atrair investimentos privados para as ações de revitalização da bacia e de recuperação de áreas degradadas. A parceria é entre o MDR e o governo de Minas Gerais.

Além disso, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) anunciará a abertura de licitações para recuperar as bacias dos rios Verde e Jacaré, na Bahia, e 50 microbacias em Minas Gerais.

Em outra ação, o Ministério do Desenvolvimento Regional apoiará os governos de Minas Gerais, da Bahia, do Rio Grande do Sul, de Pernambuco e do Distrito Federal na elaboração de estudos e projetos de revitalização de bacias hidrográficas e áreas degradadas e em ações de segurança hídrica. O investimento federal nas ações será de R$ 8,5 milhões, com previsão de repasses ainda neste ano.

Fonte: UOL

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